Estes Termos de IA Generativa Criativa ("Termos") aplicam-se quando acederes e utilizares as nossas funcionalidades ou recursos de produtos de inteligência artificial generativa ("GenAI") que disponibilizamos através da nossa tecnologia, incluindo quaisquer interfaces e APIs, para diversificar e/ou otimizar os teus ativos criativos existentes e permitir que cries novos elementos de multimédia que possas optar por incluir nos teus anúncios ou Pins ("Funcionalidades Criativas GenAI"). Ao usares as Funcionalidades Criativas GenAI, concordas com estes Termos e com quaisquer termos e políticas adicionais aplicáveis do Pinterest mencionados na Secção 6 deste documento.
Os termos em maiúsculas aqui utilizados sem definição terão os significados atribuídos nos termos e políticas aplicáveis abaixo indicados na Secção 6, incorporados nestes Termos como referência.
a. Direitos de Inserção e Resultados.
Qualquer texto, imagem, ficheiro de vídeo, documento, instruções ou outro conteúdo que forneças às Funcionalidades Criativas GenAI ("Inserção") pode ser usado pelas funcionalidades criativas GenAI para gerar conteúdo, materiais, dados, visuais, métricas, informações, otimizações e recomendações (coletivamente, "Resultado"). Declaras e garantes que tens todos os direitos e autorizações apropriados (na medida aplicável/necessária) e uma base legal (em conformidade com todas as leis, regulamentos e diretrizes do setor aplicáveis) para qualquer Inserção que carregues e para nos fornecer os direitos aqui estabelecidos. Na medida permitida pela lei aplicável, reténs todos os direitos que possuíres de outra forma sobre a Inserção que forneceres às Funcionalidades Criativas GenAI. És responsável por garantir que qualquer Inserção seja apropriada e autorizada sob estes Termos e sob os Termos e Políticas Online definidos na Secção 6 abaixo. Na medida permitida pela lei aplicável, o Pinterest retém todos os direitos que possuíres no Resultado gerado pelas Funcionalidades Criativas GenAI. O Pinterest concede-te o direito de partilhar, publicar, carregar ou utilizar o Resultado gerado através da tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI exclusivamente no Pinterest. A utilização ou publicação de Resultados fora do Pinterest não é autorizada e constitui uma violação destes Termos.
b. Cumprimento da Lei e dos Direitos de Terceiros.
És responsável por qualquer Inserção que forneças, inclusive por garantir que não viole qualquer lei, regra, regulamento, estes Termos ou os Termos e Políticas Online definidos na Secção 6 abaixo.
c. Aviso sobre os Resultados Criativos do GenAI.
Reconheces que podes optar por utilizar as Funcionalidades Criativas GenAI sob teu critério exclusivo e que a tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI pode criar Resultados criados, melhorados ou alterados digitalmente e que tal Resultado pode ser impreciso, incompleto, ofensivo, inadequado para uma finalidade ou utilização específica. Devido à natureza da GenAI, os Resultados podem não ser exclusivos e as Funcionalidades Criativas GenAI podem gerar e/ou fornecer o mesmo Resultado ou semelhante para ti à medida que for gerado e/ou fornecido para outros utilizadores. Além das obrigações indicadas na Secção 1(b), se usares ou publicares qualquer Resultado, serás a única individualidade responsável por avaliar o Resultado e determinar a sua precisão, adequação e integridade na utilização ou publicação do Resultado no Pinterest. O Resultado gerado pelas Funcionalidades Criativas GenAI não reflete as opiniões do Pinterest, dos nossos afiliados ou do nosso pessoal. Também reconheces e concordas que tu - e não o Pinterest - és responsável pela tua utilização de qualquer Resultado e/ou quaisquer ações que tomes em relação à tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI.
d. Sem garantias.
Assumes todos e quaisquer riscos associados à tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI e respetivo Resultado. Não damos nenhuma garantia em relação ao Resultado, incluindo a sua integridade, fiabilidade, precisão, adequação ou conformidade com as leis aplicáveis, estes Termos ou os Termos e Políticas Online. O Resultado é fornecido "como está" e "conforme disponível" e não garantimos que as Funcionalidades Criativas GenAI serão seguras, protegidas ou livres de erros nem funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Também não garantimos que o Resultado seja único, esteja protegido por direitos de propriedade intelectual ou que não infrinja direitos de terceiros. Devido à natureza da GenAI, o Resultado pode não ser exclusivo e as Funcionalidades Criativas GenAI podem gerar e/ou fornecer o mesmo Resultado ou semelhante para ti à medida que gera e/ou fornece para outros utilizadores. Os Resultados gerados para outros utilizadores não são considerados conteúdo que te pertença.
e. Divulgação/Etiquetagem.
Quando legalmente exigido ou apropriado, podemos incluir, enquanto parte de qualquer Resultado, uma isenção de responsabilidade aos utilizadores finais para comunicar que o Resultado aplicável inclui materiais gerados por IA e qualquer outra linguagem que considerarmos apropriada ou legalmente necessária. Reconheces e concordas que toda ou qualquer parte do Resultado é digitalmente melhorado ou alterado pela GenAI e não podes deturpar o Resultado como gerado por humanos quando assim não for. Não podes alterar ou remover nenhuma marca de água ou metadados de autenticação de conteúdos que possam ser gerados no Resultado.
a. Licença.
Ao utilizar as Funcionalidades Criativas GenAI, concedes ao Pinterest, aos teus sucessores e cessionários uma licença mundial, não exclusiva, totalmente paga, transferível, sublicenciável e isenta de royalties para usar qualquer Inserção para os fins descritos nestes Termos. Esta licença sobrevive à rescisão destes Termos por qualquer parte e por qualquer motivo.
b. Utilização de Inserções e Resultados Criativos para Prestar e Melhorar Serviços.
Conforme descrito nos Termos de Serviço do Pinterest Business, podemos usar Inserções, Resultados e informações relacionados com a tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI para fornecer, desenvolver, melhorar e manter os Serviços e funcionalidades do Pinterest, conduzir e apoiar pesquisas, cumprir com a lei aplicável e obedecer aos nossos termos e políticas. Também podemos testar programas de forma frequente através dos quais podes fornecer, usar e/ou aceder a conteúdo criativo GenAI e às Funcionalidades Criativas GenAI.
Reconheces que as Funcionalidades Criativas GenAI podem estar disponíveis apenas em determinadas regiões, determinados idiomas e sujeitas a certas limitações (por exemplo, restrições de utilização para certos tipos de clientes ou para determinados fins). Concordas em obedecer a estas restrições ou limitações. Podemos modificar, suspender, descontinuar ou limitar ainda mais a utilização das Funcionalidades Criativas GenAI a qualquer momento e sem aviso prévio, com ou sem motivo. Se fizermos qualquer um dos itens acima, não seremos de forma alguma responsáveis perante ti por qualquer modificação, suspensão, rescisão, descontinuação ou limitação das Funcionalidades Criativas GenAI.
Estes Termos não te concedem nenhum direito de propriedade sobre as Funcionalidades Criativas GenAI. Exceto se uma exceção ou limitação se aplicar de acordo com a lei aplicável, não podes (i) usar as Funcionalidades Criativas GenAI ou qualquer Resultado para otimizar ou desenvolver modelos, algoritmos ou sistemas para competir com o Pinterest, (ii) descompilar ou fazer engenharia reversa das Funcionalidades Criativas GenAI ou do respetivo Resultado, ou (iii) aceder, usar ou permitir que outros acedam ou usem as Funcionalidades Criativas GenAI ou do respetivo Resultado em qualquer assunto que viole estes Termos ou os Termos e Políticas online listados na secção 6.
Declaras e garantes que não partilharás nenhuns dados pessoais como parte de qualquer Inserção. Assumes todos e quaisquer riscos e responsabilidades associados à tua partilha de quaisquer dados pessoais connosco como parte de qualquer Inserção, seja tal partilha intencional ou inadvertida, incluindo todos e quaisquer riscos e responsabilidades associados a qualquer Resultado que resulte da tua partilha de quaisquer dados pessoais connosco como parte de qualquer Inserção. A nossa Política de Privacidade explica como tratamos os teus dados.
Concordas que: (a) além destes Termos, a tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI está sujeita ao seguinte: Termos de Serviço do Pinterest Business, Termos de Serviço do Pinterest, Acordo de Serviço de Publicidade da Pinterest, Diretrizes para a Comunidade do Pinterest, Diretrizes sobre Publicidade do Pinterest, Diretrizes para Comerciantes do Pinterest e todos os nossos outros termos e políticas online aplicáveis e quaisquer diretrizes relevantes da comunidade (coletivamente, "Termos e Políticas Online"); e (b) obedecerás a estes Termos, os Termos e Políticas Online e qualquer outra documentação técnica ou de produto que te disponibilizemos (online ou de outra forma) em ligação com a tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI. Estes Termos são complementares aos Termos e Políticas Online e não substituem quaisquer outros termos aplicáveis à tua utilização do Pinterest ou à tua compra de inventário de publicidade do Pinterest, que continuam a aplicar-se à tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI. Nada nestes Termos limita qualquer um dos nossos direitos ao abrigo dos Termos e Políticas Online a que possam fazer referência. Reservamos o direito de atualizar estes Termos frequentemente e a tua utilização continuada das Funcionalidades Criativas GenAI constituirá uma aceitação dessas alterações.
No caso de ocorrer qualquer conflito expresso entre estes Termos e os Termos e Políticas Online, estes Termos regerão exclusivamente com relação à tua utilização das Funcionalidades Criativas GenAI e apenas dentro da extensão do conflito. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, (salvo disposição em contrário) essa parte será cortada e a parte restante permanecerá em pleno vigor e efeito.