Termos de Utilização para Empresas

O Pinterest ajuda a encontrar inspiração para criar a vida que desejamos. Para isso, queremos que negócios como os teus contribuam para a nossa plataforma, com as tuas ideais pessoais e interessantes. Para fornecer o nosso serviço, temos de te identificar a ti e aos teus interesses. Algumas das coisas que te mostramos são promovidas por anunciantes. Como parte do serviço, tentamos garantir que até mesmo o conteúdo promocional é relevante e interessante para ti. O conteúdo promovido é claramente identificado pela sua etiqueta.

a. Quem pode utilizar o Pinterest?

Apenas poderás usar o nosso Serviço se puderes aceitar legalmente um contrato vinculativo com o Pinterest e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Quando crias uma conta de empresa, deves fornecer informações completas e corretas. É proibida qualquer utilização ou acesso a pessoas com menos de 13 anos. Se abrires uma conta em nome de uma empresa, de uma organização ou de outra entidade, então (a) "tu" corresponde a ti e a essa entidade, e (b) declaras e garantes que estás autorizado a fornecer todas as permissões e licenças existentes nestes Termos e que vinculam a entidade a estes Termos, e que concordas com estes Termos em nome da entidade. Alguns dos nossos Serviços podem incluir software que é transferido para o computador, telefone, tablet ou outro dispositivo. Concordas que podemos atualizar esse software e esses Termos serão aplicados a quaisquer atualizações.

b. A nossa licença para os utilizadores.

Sujeita a estes Termos e às nossas políticas (incluindo as nossas Diretrizes da comunidade), concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizares o nosso Serviço.

a. Publicação de conteúdos

O Pinterest permite que publiques conteúdos, incluindo fotos, comentários, ligações e outros materiais. Tudo o que publicares ou disponibilizares no Pinterest é denominado de "Conteúdo do Utilizador". O utilizador detém todos os direitos e é o único responsável pelo Conteúdo do Utilizador que publicar no Pinterest.

b. Como é que o Pinterest e outros utilizadores podem utilizar os teus conteúdos?

O utilizador concede uma licença mundial, ao Pinterest e aos nossos utilizadores, de utilização não exclusiva, livre de direitos de autor, transferível e sublicenciável, para utilizar, armazenar, exibir, reproduzir, guardar, modificar, criar trabalhos derivados, realizar e distribuir o seu Conteúdo do Utilizador no Pinterest, unicamente com o propósito de operar, desenvolver, fornecer e utilizar o Serviço. Nada nos presentes Termos deverá restringir outros direitos legais que o Pinterest tenha em matéria de Conteúdo do Utilizador, por exemplo, ao abrigo de outras licenças. Reservamo-nos o direito de remover ou modificar o Conteúdo do Utilizador ou alterar a forma como o mesmo é utilizado no Serviço, por qualquer motivo, incluindo o Conteúdo do Utilizador que considerarmos violar os presentes Termos, as nossas Diretrizes para a comunidade ou quaisquer outras políticas.

De forma simples, autorizas o Pinterest a utilizar o teu conteúdo na sua missão de oferecer às pessoas inspirações para criarem a vida que desejam. Tal significa que o Pinterest pode apresentar e reproduzir os teus Pins e vídeos, e que os Pinners podem guardar vezes sem conta tais Pins e vídeos em qualquer parte do mundo.

c. Durante quanto tempo mantemos o Conteúdo do Utilizador?

Após a rescisão ou desativação da tua conta, ou se removeres qualquer Conteúdo do Utilizador do Pinterest, poderemos manter o teu Conteúdo do Utilizador por um período de tempo razoável para fins de cópias de segurança, arquivo ou auditoria. Além disso, o Pinterest e os nossos utilizadores podem manter e continuar a utilizar, armazenar, guardar, reproduzir, guardar, modificar, criar trabalhos derivados, realizar e distribuir Conteúdos do utilizador que outros utilizadores tenham armazenado ou partilhado através do Serviço Pinterest.

d. Como classificamos o conteúdo

No Pinterest, mostramos tanto anúncios publicitários (pagos) como anúncios não publicitários (não pagos, "orgânicos"). Os conteúdos orgânicos e publicitários são classificados separadamente por fatores que incluem a relevância para uma consulta de pesquisa ou os interesses de um utilizador, a qualidade da imagem, a qualidade do domínio e a frequência com que outros utilizadores interagiram com o conteúdo. Para o conteúdo orgânico, a existência ou ausência de uma relação publicitária com o criador de conteúdo não influencia as nossas decisões de classificação. Para o conteúdo publicitário, a licitação de anúncios é também um fator de classificação. Baseamo-nos nos critérios descritos acima e noutros critérios para garantir que os Pinners vejam conteúdos novos, variados e de elevada qualidade, que seja relevante para os seus interesses e os ajude a obter inspiração para criarem a vida que desejam. Para mais informações sobre os critérios exigidos aos comerciantes, consulta as nossas Diretrizes para comerciantes.

e. Responsabilidade pelos conteúdos:

i. Perante o Pinterest e a nossa comunidade.

O Pinterest proporciona um lugar criativo e positivo, para que tu e outros utilizadores descubram e partilhem coisas de que gostam. Para o mantermos assim, deves cumprir a nossa Etiqueta para Pins e as nossas políticas, incluindo as nossas Diretrizes para a comunidade. Não podes publicar Conteúdo do Utilizador que viole ou incentive comportamentos que violem leis ou regulamentos, incluindo, e sem carácter exclusivo, as leis e os regulamentos aplicáveis à tua área de atividade, e leis ou regulamentos aplicáveis a publicidade. És responsável pelo Conteúdo do Utilizador e qualquer conteúdo de terceiros publicado nos álbuns, e declaras e garantes que o Conteúdo do Utilizador e qualquer conteúdo de terceiros publicado nos álbuns cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis. Salvo disposições expressas em contrário nos presentes Termos, concordas não utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou de outra forma utilizar o nosso Serviço sem a nossa permissão.

ii. Perante terceiros.

O Pinterest respeita os direitos de criadores e outros proprietários de conteúdo e espera que faças o mesmo. Sendo assim, concordas que qualquer Conteúdo do Utilizador que publiques no Pinterest não viola nem violará qualquer lei, nem infringe os direitos de qualquer entidade terceira.

e. Comentários enviados por ti

Valorizamos a opinião dos nossos utilizadores e estamos sempre interessados em conhecer formas de melhorar o Pinterest. Se optares por enviar comentários, ideias ou opiniões, concordas que podemos usá-los sem qualquer restrição ou compensação. Ao aceitar o envio, o Pinterest não renuncia quaisquer direitos de utilizar opiniões semelhantes ou relacionadas, anteriormente conhecidas pelo Pinterest, desenvolvidas pelos seus funcionários ou obtidas de outras fontes.

Oferecemos produtos que podem ser utilizados em websites ou por programadores, que permitem fornecer recursos e funcionalidades aos respetivos utilizadores no Pinterest (por exemplo, os botões “Guardar”, "Pin It" e “Seguir”) (as “Funcionalidades do website”). Ao utilizar qualquer Funcionalidade do website, concorda com os nossos Termos de Serviço do Programador e da API.

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos de Autor do Pinterest de acordo com a Digital Millennium Copyright Act e outras leis de direitos de autor aplicáveis. Para mais informações, lê a nossa Política de Direitos de Autor.

Preocupamo-nos com a segurança dos nossos utilizadores. Embora trabalhemos para proteger a segurança dos conteúdos do utilizador e da sua conta, o Pinterest não é capaz de garantir que entidades terceiras não autorizadas não sejam capazes de ultrapassar as nossas medidas de segurança. Pedimos ao utilizador que mantenha segura a sua palavra-passe. Avisa-nos imediatamente se a tua conta ficar comprometida com algum acesso não autorizado. O utilizador é responsável por assegurar que apenas pessoas autorizadas têm acesso a contas criadas em nome de uma empresa, organização ou outras entidades.

O Pinterest pode conter endereços para websites, anunciantes, serviços ou ofertas especiais de terceiros, ou outros eventos ou atividades que não sejam da propriedade ou controlados pelo Pinterest. Não apoiamos nem assumimos responsabilidade por quaisquer sites, informações, materiais, produtos ou serviços de tais entidades terceiras. Se um utilizador aceder a qualquer website, serviço ou conteúdo de entidades terceiras a partir do Pinterest, fá-lo-á por sua conta e risco e concorda que o Pinterest não terá qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização ou do acesso a qualquer website, serviço ou conteúdo de entidades terceiras.

O Pinterest pode rescindir, suspender ou restringir o direito de acesso ou utilização deste Serviço por qualquer motivo, mediante notificação apropriada. Na medida da extensão permitida pela lei, poderemos rescindir, suspender ou restringir o teu acesso imediatamente e sem aviso prévio se tivermos um bom motivo, incluindo qualquer violação destes Termos, das nossas Diretrizes para a comunidade ou de outras políticas. Para os nossos utilizadores comerciais que pertençam à UE, este Artigo do Centro de Ajuda fornece informações sobre como utilizar o nosso sistema interno de tratamento de reclamações e sobre como o sistema funciona. Após a rescisão, terás de continuar a respeitar as secções 3, 4 e 9 destes Termos. Podes fechar a tua conta a qualquer momento. Consulta o nosso artigo do Centro de Ajuda para obter instruções sobre como desativar ou fechar a tua conta.

No decurso normal do nosso negócio, se optares por fechar permanentemente a tua conta, não conseguirás aceder à informação fornecida ou gerada por ti uma vez que esta seja encerrada. Consulta a Política de Privacidade para obter uma descrição das políticas de acesso aos dados do Pinterest.

O Utilizador aceita indemnizar e isentar de responsabilidade o Pinterest e os nossos executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer queixas, processos, procedimentos, litígios, exigências, passivos, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem carácter exclusivo, taxas legais e de contabilidade razoáveis (incluindo custos de defesa contra queixas, processos ou procedimentos intentados por entidades terceiras), relacionadas de qualquer forma com (a) o acesso ou utilização do nosso Serviço por parte do Utilizador, (b) o Conteúdo do Utilizador ou (c) a violação do Utilizador de algum dos presentes Termos.

O nosso Serviço e todo o conteúdo do Pinterest é fornecido "como está", sem garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita.

O PINTEREST NÃO ASSUME ESPECIFICAMENTE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE E DE NÃO INFRAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS PROVENIENTES DA NEGOCIAÇÃO OU DA UTILIZAÇÃO COMERCIAL.

O Pinterest não se responsabiliza e não assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Utilizador que tu ou qualquer outra pessoa ou terceiros publique ou envie através do nosso Serviço. O utilizador tem conhecimento e concorda que pode ser exposto a Conteúdo do Utilizador que é impreciso, censurável, inapropriado para crianças, ou de alguma forma inadequado para os seus objetivos.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O PINTEREST NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU LUCROS OU RENDIMENTOS CESSANTES, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUAISQUER PERDAS DE DADOS, UTILIZAÇÃO, GOODWILL OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DO PINTEREST POR TODAS AS QUEIXAS RELACIONADAS COM O SERVIÇO NÃO DEVE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, EXCEDER O MAIOR VALOR DE CEM DÓLARES AMERICANOS (US $100.00) OU OS VALORES QUE PAGASTE PELO SERVIÇO AO PINTEREST NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.

Para qualquer litígio que possa surgir com o Pinterest, o utilizador concorda em primeiro lugar em contactar-nos e tentar resolver o litígio connosco informalmente. Se precisarmos de entrar em contacto contigo, fá-lo-emos através do endereço de e-mail da tua conta de empresa do Pinterest. Se o Pinterest não tiver conseguido resolver a disputa contigo de forma informal, cada parte concordará em resolver qualquer reclamação, disputa ou polémica (excluindo pedidos de medida cautelar ou de outra forma equitativa) decorrentes de ou relacionados com esses Termos por meio ou relacionados com eles através de uma decisão obrigatória ou (para reclamações qualificadas) no tribunal de pequenas causas.

A arbitragem é uma maneira mais informal de resolver desacordos entre nós do que através de uma ação judicial. Por exemplo, a arbitragem usa um mediador neutro em vez de um juiz ou júri, envolve uma descoberta mais limitada e está sujeita a uma revisão muito limitada pelos tribunais. Apesar de o processo ser mais informal, os mediadores podem conceder os mesmos danos e benefícios do que um tribunal. Concordas que, ao aceitar estes Termos de Utilização, a Lei de Decisão Federal dos EUA rege a interpretação e a aplicação desta disposição e que tu e o Pinterest renunciam ao direito de julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva. O mediador tem a autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada com a interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de decisão vinculante. Esta cláusula de decisão sobreviverá à rescisão deste Contrato e à rescisão da tua conta de empresa no Pinterest.

Qualquer decisão será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") ao abrigo das Regras de Arbitragem do Consumidor em vigor para a AAA, exceto conforme previsto no presente documento. Podes consultar os respetivos formulários em www.adr.org. A menos que tu e o Pinterest concordem de forma contrária, a decisão será conduzida no teu local de residência. Cada uma das partes será responsável por pagar eventuais taxas administrativas, de apresentação do processo e de arbitragem da AAA, de acordo com as regras da associação, excetuando as taxas administrativas, de apresentação do processo e de arbitragem do utilizador que o Pinterest pagará caso a queixa por danos não exceda os 75 000 $ e não seja infundada (de acordo com os requisitos estabelecidos pela Norma Federal do Processo Civil 11(b)). Se a tua reclamação for de 10 000 $ ou inferior, concordamos que podes escolher se a decisão será conduzida exclusivamente com base nos documentos enviados ao mediador, por meio de uma audiência telefónica ou por audiência pessoal, conforme estabelecido pelas Regras da AAA. Se a tua reclamação exceder os 10 000 $, o direito de audiência será determinado pelas Regras da AAA. Independentemente da forma pela qual a arbitragem for conduzida, o mediador emitirá uma decisão fundamentada por escrito, explicando as conclusões essenciais sobre as quais a sentença se baseia, e qualquer juízo sobre a sentença proferida pelo mediador poderá ser utilizada em qualquer jurisdição competente. Nada nesta Secção impedirá qualquer uma das partes de procurar uma medida cautelar ou outra reparação justa em tribunais, incluindo no que toca a questões relacionadas com a segurança de dados, a propriedade intelectual ou o acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS QUEIXAS DEVEM SER APRESENTADAS NO ÂMBITO DA CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO COLETIVO DE QUALQUER ALEGADO PROCESSO COLETIVO OU DE REPRESENTAÇÃO E, SALVO ACORDO CONTRÁRIO, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA QUEIXA DE UMA MESMA PESSOA. O UTILIZADOR CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTE TERMOS, O UTILIZADOR E O PINTEREST PRESCINDEM DO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA. NADA NESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO AFETARÁ QUALQUER DIREITO LEGAL NÃO DISPONÍVEL QUE SE APLIQUE À TUA PESSOA. Na medida em que qualquer reclamação, disputa ou polémica relativa ao Pinterest ou ao nosso Serviço não seja submetida a arbitragem ao abrigo das leis aplicáveis ou de qualquer outra forma: tu e o Pinterest concordam que qualquer reclamação ou disputa relacionada com o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a Secção 13 dos presentes Termos.

Estes Termos reger-se-ão pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar o conflito com os princípios legais. O local exclusivo de jurisdição para todas as disputas decorrentes ou relacionadas com este contrato será o Condado de São Francisco na Califórnia, ou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e a nossa disputa será determinada pela lei da Califórnia.

Caso estejas na UE, estes Termos reger-se-ão pelas leis de Inglaterra. O local exclusivo de jurisdição para todas as disputas decorrentes ou relacionadas com este contrato será Londres, em Inglaterra, e a nossa disputa será determinada pela lei inglesa.

Procedimentos de notificação e alterações a estes Termos
O Pinterest reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de enviar as notificações ao Utilizador e o Utilizador concorda em receber avisos legais eletronicamente, se assim decidirmos. Podemos rever estes termos periodicamente e a versão mais recente será sempre publicada no nosso website. Se entendermos que uma revisão é relevante, o Utilizador receberá uma notificação.

Se o Utilizador se encontrar na UE, iremos enviar uma notificação das revisões efetuadas, pelo menos, 15 dias antes de estas alterações entrarem em vigor. Não aplicamos as alterações de forma retroativa, pelo que quaisquer alterações só terão valor a partir da data de início efetiva.

Ao continuar a aceder ou utilizar o Serviço após as revisões entrarem em vigor, o Utilizador concorda em estar vinculado pelos Termos revistos.

Cessão
Estes Termos e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos não podem ser transferidos ou cedidos pelo Utilizador, mas podem ser cedidos pelo Pinterest sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou cessão que viole o presente documento, será considerada nula e sem efeito.

Acordo completo/Divisibilidade
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, e quaisquer alterações e acordos adicionais que o Utilizador venha a celebrar com o Pinterest relacionados com o Serviço, constituem a totalidade do acordo entre o Utilizador e o Pinterest no que diz respeito ao Serviço e prevalecem sobre quaisquer termos anteriores com o Pinterest relativos ao Serviço. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, essa disposição será limitada ou eliminada no que for estritamente necessário e as restantes disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nenhuma renúncia
Nenhuma renúncia de qualquer um destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e o facto de o Pinterest não exigir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia de tais direitos ou disposições.

Entidades
Se o Utilizador residir na América do Norte ou na América do Sul, estes Termos são um contrato entre este e a Pinterest Inc., 651 Brannan Street, San Francisco, CA 94107, EUA. Se o Utilizador residir fora da América do Norte ou da América do Sul, estes Termos são um contrato entre este e a Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa com sede em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda.

Agências governamentais dos EUA: se o utilizador representar uma agência do governo federal dos Estados Unidos da América, a utilização do Pinterest está sujeita aos nossos Termos e a esta alteração.

Estados dos EUA e agências governamentais locais: se o utilizador representar um estado ou uma agência local do governo nos Estados Unidos da América, esta alteração aplica-se a estes Termos.


Em vigor a partir de 14 de agosto de 2020