Termos de Utilização para Empresas

(A partir de 25 de maio de 2018)

Obrigado por utilizares o Pinterest!

Estes Termos de Serviço da Empresa ("Termos") regem o acesso e utilização da tua empresa do website, aplicações, APIs e widgets do Pinterest ("Pinterest" ou "Serviço"). Lê estes Termos com atenção e Contacta-nos se tiveres alguma questão. Ao criar uma conta sob estes termos ("Conta de empresa"), ou ao aceder ou utilizar o nosso Serviço, concordas que te encontras vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade e às nossas Diretrizes para a comunidade.

1. O nosso serviço

O Pinterest ajuda-te a descobrir e a fazer o que gostas. Para fazê-lo, mostramos-te coisas que julgamos serem relevantes, interessantes e pessoais com base nas tuas atividades dentro e fora do Pinterest. Para fornecer o nosso serviço, temos de te identificar a ti e aos teus interesses. Algumas das coisas que te mostramos são promovidas por anunciantes. Como parte do serviço, tentamos garantir que até mesmo o conteúdo promocional é relevante e interessante para ti. O conteúdo promovido é claramente identificado pela sua etiqueta.

2. Usar o Pinterest

a. Quem pode utilizar o Pinterest?

Apenas poderás usar o nosso Serviço se puderes aceitar legalmente um contrato vinculativo com o Pinterest e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Quando crias uma conta de empresa, deves fornecer informações completas e corretas. É proibida qualquer utilização ou acesso a pessoas com menos de 13 anos. Se abrires uma conta em nome de uma empresa, de uma organização ou de outra entidade, então (a) "tu" corresponde a ti e a essa entidade, e (b) declaras e garantes que estás autorizado a fornecer todas as permissões e licenças existentes nestes Termos e que vinculam a entidade a estes Termos, e que concordas com estes Termos em nome da entidade. Alguns dos nossos Serviços podem incluir software que é transferido para o computador, telefone, tablet ou outro dispositivo. Concordas que podemos atualizar automaticamente esse software e esses Termos serão aplicados a quaisquer atualizações.

b. A nossa licença para ti.

Sujeito a estes Termos e às nossas políticas (incluindo as nossas Diretrizes da comunidade), concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizares o nosso Serviço.

3. O nosso conteúdo

a. Publicação de conteúdos

O Pinterest permite que publiques conteúdos, incluindo fotos, comentários, ligações e outros materiais. Tudo o que publicares ou disponibilizares no Pinterest é denominado de "Conteúdo do Utilizador". O utilizador detém todos os direitos e é o único responsável pelo Conteúdo de utilizador que publicar no Pinterest.

b. Como é que o Pinterest e outros utilizadores podem utilizar os teus conteúdos?

O utilizador concede uma licença mundial de utilização não exclusiva, livre de direitos de autor, transferível e que possa ser licenciado ao Pinterest e aos nossos utilizadores, para utilizar, armazenar, exibir, reproduzir, guardar, modificar, criar trabalhos derivados, realizar e distribuir o seu Conteúdo de utilizador no Pinterest, unicamente com o propósito de operar, desenvolver, fornecer e utilizar o Serviço. Nada nestes Termos deverá restringir outros direitos legais que o Pinterest tenha para o Conteúdo do utilizador, por exemplo, sob outras licenças. Reservamos-nos o direito de remover ou modificar Conteúdo de utilizador ou alterar a forma como é usado no Serviço, por qualquer motivo, incluindo Conteúdo de utilizador que considerarmos violar estes Termos, as nossas Diretrizes para a comunidade ou políticas.

c. Durante quanto tempo mantemos o conteúdo do utilizador?

Após a rescisão ou desativação da tua conta, ou se removeres qualquer Conteúdo do Utilizador do Pinterest, poderemos manter o teu Conteúdo do Utilizador por um período de tempo razoável para fins de cópias de segurança, arquivamento ou auditoria. Além disso, o Pinterest e os nossos utilizadores podem manter e continuar a utilizar, armazenar, guardar, reproduzir, guardar, modificar, criar trabalhos derivados, realizar e distribuir Conteúdos do utilizador que outros utilizadores tenham armazenado ou partilhado através do Serviço Pinterest.

d. Responsabilidade pelos conteúdos:

i. Perante o Pinterest e a nossa comunidade.

O Pinterest proporciona um lugar criativo e positivo, para que tu e outros utilizadores descubram e partilhem coisas de que gostam. Para o mantermos assim, deves cumprir a nossa Etiqueta para Pins e as nossas políticas, incluindo as nossas Diretrizes para a comunidade. Não podes publicar Conteúdo de utilizador que viole ou incentive comportamentos que violem leis ou regulamentos, que incluam, sem carácter exclusivo, as leis e regulamentos aplicáveis à tua área de atividade, e leis ou regulamentos aplicáveis a publicidade. És responsável pelo Conteúdo do utilizador e qualquer conteúdo de terceiros publicado nos álbuns, e declaras e garantes que o Conteúdo do utilizador e qualquer conteúdo de terceiros publicado nos álbuns cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis. Salvo disposições expressas em contrário nos presentes Termos, concordas não utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou de outra forma utilizar o nosso Serviço sem a nossa permissão.

ii. Perante terceiros.

O Pinterest respeita os direitos de criadores e outros proprietários de conteúdo e espera que faças o mesmo. Sendo assim, concordas que qualquer Conteúdo do utilizador que publiques no Pinterest não viola nem violará qualquer lei, nem infringe os direitos de qualquer entidade terceira.

e. Comentários enviados por ti

Valorizamos a opinião dos nossos utilizadores e estamos sempre interessados em conhecer formas de melhorar o Pinterest. Ao decidires enviar comentários, ideias ou opiniões, concordas que podemos utilizá-los sem quaisquer restrições ou compensações para ti. Ao aceitar o envio, o Pinterest não renuncia quaisquer direitos de utilizar opiniões semelhantes ou relacionadas anteriormente conhecidas pelo Pinterest, desenvolvidas pelos seus funcionários ou obtidas de outras fontes.

4. Ferramentas para proprietários de websites

a. Funcionalidades dos websites.

Oferecemos produtos que podem ser utilizados em websites ou por programadores, para fornecerem no Pinterest recursos e funcionalidades aos seus utilizadores (por ex. os botões “Guardar” e “Seguir”) (“Funcionalidades dos websites”). Concordas em utilizar as Funcionalidades dos websites apenas conforme documentadas pelo Pinterest e de acordo com as nossas políticas e diretrizes de marca. Não estás autorizado a colocar Funcionalidades dos websites num Website ou serviço, com conteúdos que violariam estes Termos, caso fossem apresentados no Pinterest. Também concordas que as características e funcionalidades do Pinterest, fornecidas pelas nossas Funcionalidades dos websites, serão fornecidas apenas pelas nossas Funcionalidades dos websites, exceto quando autorizados pelo Pinterest.

b. Permissões.

i. Ao incorporar Funcionalidades dos websites no teu website ou serviço, estás a concordar que o Pinterest pode recolher e utilizar as tuas informações e as dos teus utilizadores, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Também estás a concordar que o Pinterest pode utilizar métodos automatizados para analisar o teu site ou serviço onde as Funcionalidades de site tenham sido incorporadas.

ii. Algumas Funcionalidades dos websites permitem publicar ou de outra forma disponibilizar conteúdos no nosso Serviço. Ao utilizar estas Funcionalidades dos websites, o utilizador dá permissão ao Pinterest e aos seus utilizadores para usarem esses conteúdos, conforme estabelecido na Secção 3(b). Nada nesta Secção restringirá outros direitos legais que o Pinterest possa ter sobre esses conteúdos.

5. Política de Direitos de Autor

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos de Autor do Pinterest de acordo com a Digital Millennium Copyright Act e outras leis de direitos de autor aplicáveis. Para mais informação, o utilizador deve ler a nossa Política de Direitos de Autor.

6. Segurança

Preocupamo-nos com a segurança dos nossos utilizadores. Embora trabalhemos para proteger a segurança dos conteúdos do utilizador e da sua conta, o Pinterest não é capaz de garantir que entidades terceiras não autorizadas não sejam capazes de ultrapassar as nossas medidas de segurança. Pedimos ao utilizador que mantenha segura a sua palavra-passe. O utilizador deve notificar-nos imediatamente de qualquer perigo ou utilização não autorizada da sua conta. O utilizador é responsável por assegurar que apenas pessoas autorizadas têm acesso a contas criadas em nome de uma empresa, organização ou outras entidades.

7. Ligações, sites e serviços de entidades terceiras

O Pinterest pode conter endereços para websites, anunciantes, serviços ou ofertas especiais de terceiros, ou outros eventos ou atividades que não sejam da propriedade ou controlados pelo Pinterest. Não apoiamos nem assumimos responsabilidade por quaisquer sites, informações, materiais, produtos ou serviços de tais entidades terceiras. Se um utilizador aceder a qualquer website, serviço ou conteúdo de entidades terceiras a partir do Pinterest, fá-lo-á por sua conta e risco e concorda que o Pinterest não terá qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização ou do acesso a qualquer website, serviço ou conteúdo de entidades terceiras.

8. Rescisão

O Pinterest pode rescindir ou suspender o direito de acesso ou utilização deste Serviço por qualquer motivo, mediante notificação apropriada. Podemos rescindir ou suspender o teu acesso imediatamente e sem aviso prévio se tivermos um bom motivo, incluindo qualquer violação destes Termos ou das nossas Diretrizes para a comunidade. Após a rescisão, terás de continuar a respeitar as secções 3, 4(b) e 9 destes Termos.

9. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade o Pinterest e os nossos respetivos executivos, diretores, funcionários e agentes, de ou contra quaisquer queixas, processos, procedimentos, litígios, exigências, passivos, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem carácter exclusivo, taxas legais e de contabilidade razoáveis (incluindo custos com a defesa contra queixas, processos ou procedimentos provenientes de entidades terceiras), relacionadas com (a) o acesso ou utilização do nosso Serviço, (b) o Conteúdo de utilizador, ou (c) a violação de qualquer um destes Termos.

10. Isenção de responsabilidade

O nosso Serviço e todo o conteúdo do Pinterest é fornecido "como está", sem garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita.

O PINTEREST NÃO ASSUME ESPECIFICAMENTE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE E DE NÃO INFRAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS PROVENIENTES DA NEGOCIAÇÃO OU DA UTILIZAÇÃO COMERCIAL.

O Pinterest não se responsabiliza e não assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo de Utilizador que tu ou qualquer outra pessoa ou terceiros publique ou envie através do nosso Serviço. O utilizador tem conhecimento e concorda que pode ser exposto a Conteúdo de utilizador que é impreciso, censurável, inapropriado para crianças, ou de alguma forma inadequado para os seus objetivos.

11. Limitação de responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O PINTEREST NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU LUCROS OU RENDIMENTOS CESSANTES, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUAISQUER PERDAS DE DADOS, UTILIZAÇÃO, GOODWILL OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO PINTEREST POR TODAS AS QUEIXAS RELACIONADAS COM O SERVIÇO DEVEM EXCEDER O MAIOR VALOR DE CEM DÓLARES AMERICANOS (U.S. $100,00) OU OS VALORES QUE PAGASTE PELO SERVIÇO AO PINTEREST NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.

Na medida em que qualquer reclamação, disputa ou polémica em relação ao Pinterest ou ao nosso Serviço não seja submetida a arbitragem ao abrigo das leis aplicáveis ou de outra forma: Tu e o Pinterest concordam que qualquer reclamação ou disputa relacionada com o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a secção 13 destes Termos.

12. Arbitragem

Para qualquer litígio que possa surgir com o Pinterest, o utilizador concorda em primeiro lugar em contactar-nos e tentar resolver o litígio connosco informalmente. Se precisarmos de entrar em contacto contigo, fá-lo-emos através do endereço de e-mail da tua conta de empresa do Pinterest. Se o Pinterest não tiver conseguido resolver a disputa contigo de forma informal, cada parte concordará em resolver qualquer reclamação, disputa ou polémica (excluindo pedidos de medida cautelar ou de outra forma equitativa) decorrentes de ou relacionados com esses Termos por meio ou relacionados com eles através de uma decisão obrigatória ou (para reclamações qualificadas) no tribunal de pequenas causas.

A arbitragem é uma maneira mais informal de resolver desacordos entre nós do que através de uma ação judicial. Por exemplo, a arbitragem usa um mediador neutro em vez de um juiz ou júri, envolve uma descoberta mais limitada e está sujeita a uma revisão muito limitada pelos tribunais. Apesar de o processo ser mais informal, os mediadores podem conceder os mesmos danos e benefícios do que um tribunal. Concordas que, ao aceitar estes Termos de Utilização, a Lei de Decisão Federal dos EUA rege a interpretação e a aplicação desta disposição e que tu e o Pinterest renunciam ao direito de julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva. O mediador tem a autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada com a interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de decisão vinculante. Esta cláusula de decisão sobreviverá à rescisão deste Contrato e à rescisão da tua conta de empresa no Pinterest.

Qualquer decisão será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") ao abrigo das Regras de Decisão do Consumidor em vigor para a AAA, exceto conforme previsto neste documento. Podes consultar os formulários respetivos em www.adr.org. A menos que tu e o Pinterest concordem de forma contrária, a decisão será conduzida no local em que resides. Cada uma das partes será responsável por pagar quaisquer taxas da AAA de apresentação do processo, administrativas e de arbitragem, de acordo com as regras da AAA, excetuando as taxas de apresentação do processo, administrativas e de arbitragem do utilizador, que o Pinterest pagará caso a queixa por danos não exceda os $75 000 e não seja infundada (de acordo com os requisitos estabelecidos pela Regra Federal do Procedimento Civil 11(b)). Se a tua reclamação for de 10 000 dólares norte-americanos ou inferior, concordamos que podes escolher se a decisão será conduzida exclusivamente com base nos documentos enviados ao mediador, por meio de uma audiência telefónica ou por audiência pessoal, conforme estabelecido pelas Regras da AAA. Se a tua reclamação exceder 10 000 dólares norte-americanos, o direito de audiência será determinado pelas Regras da AAA. Independentemente da maneira pela qual a arbitragem for conduzida, o mediador emitirá a decisão por escrito fundamentada e explicando as conclusões essenciais sobre as quais a sentença se baseia, e qualquer juízo sobre a sentença proferida pelo mediador poderá ser utilizada em qualquer jurisdição competente. Nada nesta secção impedirá qualquer uma das partes de procurar uma medida cautelar ou outra reparação justa em tribunais, incluindo questões relacionadas à segurança de dados, propriedade intelectual ou acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS QUEIXAS DEVEM SER APRESENTADAS PELA CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO COLETIVO DE QUALQUER ALEGADO PROCESSO COLETIVO OU DE REPRESENTAÇÃO, E SALVO ACORDO CONTRÁRIO, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA QUEIXA DE UMA MESMA PESSOA. O UTILIZADOR CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTE TERMOS, O UTILIZADOR E O PINTEREST PRESCINDEM DO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA.

NADA NESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO AFETARÁ QUALQUER DIREITO LEGAL NÃO DISPONÍVEL QUE SE APLIQUE À TUA PESSOA. Na medida em que qualquer reclamação, disputa ou polémica em relação ao Pinterest ou ao nosso Serviço não seja submetida a arbitragem sob leis aplicáveis ou de forma oposta: Tu e o Pinterest concordam que qualquer reclamação ou disputa relacionada com o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a secção 13 destes Termos.

13. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos reger-se-ão pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar o conflito com os princípios legais. Se não fores um consumidor no EEE, o local exclusivo de jurisdição para todas as disputas decorrentes ou relacionadas a este contrato será o Condado de São Francisco na Califórnia, ou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e a nossa disputa será determinada pela lei da Califórnia.

14. Termos gerais

Procedimentos de notificações e alterações a estes Termos

O Pinterest reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de enviar as notificações ao utilizador e o utilizador concorda em receber avisos jurídicos eletronicamente, caso assim decidirmos. Podemos rever estes termos periodicamente e a versão mais recente será sempre publicada no nosso website. Se entendermos que uma revisão é relevante, receberás uma notificação.

Ao continuar a aceder ou utilizar o Serviço após as revisões entrarem em vigor, o utilizador concorda em estar vinculado pelos Termos. Caso não concordes com os novos termos, deves deixar de utilizar o Serviço.

Tarefa

Estes Termos e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos, não podem ser transferidos ou cedidos pelo Utilizador, mas podem ser cedidos pelo Pinterest sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou cessão que viole o presente documento, será considerada nula e sem efeito.

Acordo/separabilidade total

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, e quaisquer alterações e acordos adicionais que o utilizador venha a celebrar com o Pinterest relacionados ao Serviço, constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e o Pinterest no que diz respeito aos Produtos e prevalecem sobre quaisquer termos anteriores com o Pinterest relativos ao Serviço. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária e as cláusulas restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Sem renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer um destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e o facto de o Pinterest não exigir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia de tais direitos ou disposições.

Partes

Se residires nos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre ti e a Pinterest Inc., 651 Brannan Street, São Francisco, CA 94107. Se residires fora dos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre ti e a Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa com sede em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda.

Agências governamentais dos EUA: se o utilizador representar uma agência do governo federal dos Estados Unidos da América, a utilização do Pinterest está sujeita aos nossos Termos e a esta alteração.

Estados dos EUA e agências governamentais locais: se o utilizador representar um estado ou uma agência local do governo nos Estados Unidos da América, esta alteração aplica-se a estes Termos.

 

A partir de 25 de maio de 2018