Termos de Serviço para Empresas

(Em vigor desde 14 de agosto de 2020)

Obrigado por usar o Pinterest!

Estes Termos de Serviço para Empresas ("Termos") regem o acesso e o uso do site, dos aplicativos, das APIs e dos widgets do Pinterest ("Pinterest" ou o "Serviço") pela sua empresa. Leia estes Termos com atenção e fale conosco se tiver alguma dúvida. Ao criar uma conta de acordo com estes Termos ("Conta Business") ou ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos, à Política de Privacidade e às Diretrizes da Comunidade.

1. Nosso serviço

O Pinterest ajuda a encontrar inspiração para ter a vida que desejamos. Para fazer isso, queremos que empresas como a sua contribuam para a nossa plataforma com ideias pessoais e interessantes. Para fornecer nosso Serviço, precisamos identificar você e seus interesses. Algumas das coisas que mostramos são patrocinadas por anunciantes. Como parte do nosso Serviço, procuramos garantir que até mesmo o conteúdo patrocinado seja relevante e interessante para você. Você pode identificar o conteúdo patrocinado porque ele estará claramente rotulado.

2. Como usar o Pinterest

a. Quem pode usar o Pinterest.

Você poderá usar o nosso Serviço somente se puder estabelecer legalmente um contrato vinculante com o Pinterest e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Ao criar uma conta business no Pinterest, você deve nos fornecer informações precisas e completas. É proibido o uso ou acesso por menores de 13 anos de idade. Se você abrir uma conta em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, (a) o termo “você” inclui você e essa entidade, e (b) você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nestes Termos, bem como a vincular a entidade a estes Termos, e que você concorda com estes Termos em nome da entidade. Parte do nosso Serviço pode incluir software baixado no seu computador, celular, tablet ou outro dispositivo. Você concorda que podemos atualizar esse software automaticamente, e estes Termos se aplicarão a quaisquer atualizações.


b. Nossa licença para você.

Sujeito a estes Termos e nossas políticas (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar nosso Serviço.

3. Seu conteúdo

a. Publicação de conteúdo

O Pinterest permite que você publique conteúdo, incluindo fotos, comentários, links e outros materiais. Tudo o que você publica ou disponibiliza de qualquer outra forma no Pinterest é chamado de "Conteúdo do Usuário". Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário e é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publica no Pinterest.


b. Como o Pinterest e outros usuários podem usar seu conteúdo

Você concede ao Pinterest e aos nossos usuários uma licença não exclusiva, livre de direitos autorais, transferível, sublicenciável, válida no mundo inteiro para usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir seu Conteúdo do Usuário no Pinterest exclusivamente para os fins de operação, desenvolvimento, fornecimento e utilização do Serviço. Nada nestes Termos deve restringir outros direitos legais que o Pinterest possa ter sobre o Conteúdo do Usuário, por exemplo, sob outras licenças. Nós nos reservamos o direito de remover ou modificar o Conteúdo do Usuário, ou alterar a maneira como ele é usado no Serviço por qualquer motivo. Isso inclui o Conteúdo do Usuário que acreditamos violar estes Termos, nossas Diretrizes da Comunidade ou quaisquer outras políticas.

Em poucas palavras, você dá ao Pinterest a permissão de usar seu conteúdo para inspirar as pessoas a criar a vida que amam. Isso significa que o Pinterest pode exibir e reproduzir seus Pins e vídeos, e que as pessoas podem usá-los em todo o mundo.


c. Por quanto tempo mantemos seu conteúdo

Após o encerramento ou a desativação de sua conta, ou caso você remova qualquer Conteúdo do Usuário do Pinterest, poderemos manter seu Conteúdo do Usuário por um período razoável para fins de backup, arquivamento ou auditoria. Além disso, o Pinterest e seus usuários poderão manter e continuar a usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir qualquer Conteúdo do Usuário que outros usuários tenham armazenado ou compartilhado no Serviço do Pinterest.


d. Como classificamos o conteúdo

No Pinterest, mostramos conteúdo publicitário (pago) e não publicitário (não pago, "orgânico"). O conteúdo orgânico e o publicitário são classificados separadamente de acordo com fatores que incluem: relevância para uma consulta de pesquisa ou os interesses do usuário, qualidade da imagem, qualidade do domínio e frequência de engajamento de outras pessoas com o conteúdo. No caso do conteúdo orgânico, nossas decisões a respeito da classificação não dependem da existência ou não de uma relação de publicidade com o criador de conteúdo. No caso do conteúdo publicitário, o leilão de anúncios é um fator de classificação. Usamos esses e outros critérios para garantir que as pessoas vejam conteúdo, novo, variado, de alta qualidade e relevante para os interesses deles, além de ajudá-los a encontrar a inspiração para criar a vida que amam. Para saber mais sobre os critérios exigidos das lojas, confira as Diretrizes para Comerciantes.


e. Sua responsabilidade com relação a seu conteúdo:

i. Para o Pinterest e nossa comunidade.

O Pinterest proporciona um lugar criativo e positivo para você e outros usuários descobrirem e compartilharem o que adoram. Para que continue assim, basta respeitar a Etiqueta do Pin e cumprir as políticas, incluindo as Diretrizes da Comunidade. Você não deve publicar Conteúdo do Usuário que incentive condutas que violem leis ou regulamentações, incluindo, entre outras, leis ou regulamentações aplicáveis à sua linha de negócios e à publicidade. Você é responsável pelo Conteúdo do Usuário e todo o conteúdo de terceiros publicado em suas pastas, e você declara e garante que o Conteúdo do Usuário e todo o conteúdo de terceiros publicado em suas pastas cumprem todas as leis e regulamentações aplicáveis. Exceto quando expressamente especificado nestes Termos, você concorda em não utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou usar o Serviço sem nossa permissão.

ii. Para terceiros.

O Pinterest respeita os direitos de criadores de conteúdo terceiros e de proprietários de conteúdo e espera que você também os respeite. Portanto, você concorda que qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar no Pinterest não viola nem violará nenhuma lei e não infringe direitos de terceiros.

f. Feedback enviado por você

Valorizamos o contato com nossos usuários e estamos sempre interessados em descobrir como tornar o Pinterest ainda mais incrível. Caso decida enviar comentários, ideias ou sugestões, você concorda que somos livres para utilizá-los sem nenhuma restrição ou compensação para você. Ao aceitar o feedback que você enviar, o Pinterest não renuncia a direitos de utilização de feedback semelhante ou relacionado conhecido anteriormente pelo Pinterest, desenvolvido por nossos funcionários ou obtido de fontes além de você.

4. Ferramentas para proprietários de sites

Oferecemos produtos que sites e desenvolvedores podem usar para disponibilizar aos usuários recursos e funcionalidades do Pinterest (por exemplo, os botões "Salvar", "Adicionar Pin" e "Seguir") ("Recursos para Sites"). Ao usar quaisquer Recursos para Sites, você concorda com nossos Termos de Serviço para Desenvolvedores e API.

5. Política de direitos autorais

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos Autorais do Pinterest de acordo com o Digital Millennium Copyright Act e outras leis de direitos autorais aplicáveis. Para saber mais, leia nossa Política de Direitos Autorais.

6. Segurança

Nós nos preocupamos com a segurança de nossos usuários. Ainda que trabalhe para proteger a segurança de seu conteúdo e de sua conta, o Pinterest não pode garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de violar nossas medidas de segurança. Pedimos que você mantenha sua senha segura. Informe-nos imediatamente sobre qualquer comprometimento ou uso não autorizado de sua conta. Para contas criadas em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, você é responsável por garantir que somente indivíduos autorizados tenham acesso à conta.

7. Links, sites e serviços de terceiros

O Pinterest pode conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não pertencem nem são controlados pelo Pinterest. Não endossamos qualquer site, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros, nem assumimos responsabilidade por eles. Caso você acesse algum site, serviço ou conteúdo de terceiros no Pinterest, você o fará por sua conta e risco e concorda que o Pinterest não terá qualquer responsabilidade decorrente de sua utilização de ou acesso a qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros.

8. Encerramento ou restrição do Serviço

O Pinterest pode encerrar, suspender ou restringir seu direito de acessar ou usar este Serviço por qualquer motivo, mediante aviso apropriado. Dentro do permitido pela lei, podemos encerrar, suspender ou restringir seu acesso ou uso imediatamente e sem aviso prévio se tivermos um bom motivo, incluindo qualquer violação destes Termos, de nossas Diretrizes da Comunidade ou de outras políticas. Para os usuários empresariais da UE, este artigo da Central de Ajuda conta com informações sobre como usar nosso sistema interno de gerenciamento de reclamações e como ele funciona. Após o encerramento, você continuará vinculado às Seções 3, 4 e 9 destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Confira o artigo da Central de Ajuda para ver instruções sobre como desativar ou encerrar sua conta.

9. Dados

De acordo com nossa prática normal, não é possível acessar as informações que você forneceu ou gerou após encerrar permanentemente uma conta. Consulte a Política de Privacidade para ver uma descrição das políticas de acesso a dados do Pinterest.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Pinterest e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reclamações, processos, procedimentos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, entre outros, honorários advocatícios e contábeis (como os custos de defesa de reivindicações, processos ou recursos interpostos por terceiros), de alguma forma relacionados com (a) seu acesso ou uso do nosso Serviço, (b) seu Conteúdo do Usuário ou (c) sua violação de qualquer um destes Termos.

11. Isenções de responsabilidade

Nosso Serviço e todo o conteúdo do Pinterest são fornecidos "como se encontram", sem garantias de nenhum tipo, sejam expressas ou implícitas.

O PINTEREST ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO, E DE TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.

O Pinterest não se compromete nem assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário que você, outro usuário ou terceiros publiquem ou enviem usando nosso Serviço. Você entende e concorda que poderá ser exposto a Conteúdo do Usuário que seja impreciso, censurável, impróprio para crianças ou de outro modo inadequado para seus propósitos.

12. Limitação de responsabilidade

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O PINTEREST NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUAISQUER LUCROS CESSANTES OU PERDA DE RECEITAS INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, IDONEIDADE OU OUTROS DANOS INTANGÍVEIS. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO PINTEREST POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ US$ 100,00 (CEM DÓLARES NORTE-AMERICANOS) OU O VALOR PAGO POR VOCÊ AO PINTEREST PELO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, O QUE FOR MAIOR.

13. Arbitragem

Em qualquer disputa que tenha com o Pinterest, você concorda primeiramente em entrar em contato conosco para tentar resolver a disputa informalmente. Se precisarmos entrar em contato com você, faremos isso pelo endereço de e-mail associado à sua Conta Business. Caso o Pinterest não tenha sido capaz de resolver a disputa com você informalmente, cada um de nós concorda em resolver qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia (excluindo reivindicações por medidas cautelares ou outros auxílios equitativos) decorrente de, em conexão com ou relacionada a estes Termos por processo arbitral ou tribunal de pequenas causas (para as reivindicações que se qualifiquem).

A arbitragem é uma maneira informal de resolver nossas discordâncias do que uma ação judicial. Por exemplo, a arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, envolve uma investigação mais limitada e está sujeita a uma verificação muito limitada pelos tribunais. Embora o processo seja mais informal, os árbitros podem conceder os mesmos danos e benefícios que um tribunal pode conceder. Você concorda que, ao concordar com estes Termos de Uso, a Lei de Arbitragem Federal dos EUA rege a interpretação e a aplicação desta disposição, e que você e o Pinterest renunciam ao direito de julgamento pelo júri ou a participar de uma ação coletiva. O árbitro tem autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de processo arbitral. Esta disposição de arbitragem sobreviverá à rescisão deste Contrato e ao encerramento de sua Conta Business.

Qualquer arbitragem será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") sob as Regras de Arbitragem do Consumidor em vigor na ocasião para a AAA, exceto conforme previsto neste documento. Você pode encontrar os formulários deles em www.adr.org. A menos que você e o Pinterest concordem em contrário, a arbitragem será conduzida na região em que você reside. Cada uma das partes será responsável pelo pagamento de quaisquer honorários da AAA, sejam administrativos ou de arbitragem, conforme as regras da AAA, mas o Pinterest pagará pelas suas despesas com honorários caso sua reclamação não exceda US$ 75.000 e não seja leviana, conforme padrões estabelecidos pela Regra Federal de Processo Civil 11(b). Se a sua reivindicação for de US$ 10.000 ou menos, concordamos que você poderá escolher se a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro, por meio de uma audiência telefônica ou por uma audiência presencial, conforme estabelecido pelas Regras da AAA. Se a sua reivindicação exceder US$ 10.000, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras da AAA. Independentemente da maneira como a arbitragem for conduzida, o árbitro emitirá uma decisão por escrito fundamentada, explicando as descobertas e conclusões mais importantes nas quais a sentença se baseia, e qualquer julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro poderá ser registrada em qualquer tribunal de jurisdição competente. Nada nesta Seção impede que as partes procurem medida cautelar ou outro auxílio equitativo dos tribunais, inclusive para as questões relacionadas à segurança dos dados, propriedade intelectual ou acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS RECLAMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS CONFORME A CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO DA CLASSE EM QUALQUER CLASSE PRESUMIDA OU PROCESSO REPRESENTATIVO E, A MENOS QUE NÓS DECIDAMOS DE OUTRO MODO, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O PINTEREST RENUNCIAM AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR EM UM AÇÃO COLETIVA. NADA NESTES TERMOS DE USO AFETARÁ QUALQUER DIREITO ESTATUTÁRIO NÃO DISPONÍVEL QUE SE APLICAR A VOCÊ. Caso qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia envolvendo o Pinterest ou nosso Serviço não seja arbitrável sob as leis aplicáveis: você e o Pinterest concordam que qualquer reivindicação ou disputa envolvendo o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a Seção 13 destes Termos.

14. Jurisdição e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem relação com conflitos de princípios legais. O local exclusivo de jurisdição para todas as disputas decorrentes ou relacionadas a este contrato é o Condado de São Francisco, Califórnia, ou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e nossa disputa será determinada pela lei da Califórnia.

Se você estiver na UE, estes Termos serão regidos pelas leis da Inglaterra. O local exclusivo de jurisdição para todas as disputas decorrentes ou relacionadas a este contrato é Londres, na Inglaterra, e nossa disputa será determinada pela lei da Inglaterra.

15. Termos gerais

Procedimentos de notificação e modificações destes Termos
O Pinterest reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de notificação, e você concorda em receber avisos de natureza jurídica eletronicamente se assim escolhermos. Poderemos revisar estes Termos periodicamente, e a versão mais recente sempre será publicada em nosso site. Se uma revisão, a nosso critério, for considerada significativa, nós notificaremos você.

Se você estiver na UE, receberá uma notificação sobre as revisões pelo menos 15 dias antes de elas entrarem em vigor. Não aplicamos alterações de modo retroativo, ou seja, elas só terão valor a partir da data em que entrarem em vigor.

Ao continuar acessando ou usando os Serviços depois que as revisões entrarem em vigor, você concorda em se vincular aos Termos revisados.

Cessão
Estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos aqui não podem ser transferidos nem cedidos por você, mas podem ser cedidos pelo Pinterest sem restrição. Qualquer tentativa de transferência ou cessão que viole estes Termos será nula.

Integralidade do acordo/Autonomia das cláusulas
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer emendas e quaisquer acordos adicionais que você venha a celebrar com o Pinterest em relação ao Serviço, constituem a integralidade do acordo entre você e o Pinterest sobre o Serviço e substituem quaisquer termos anteriores que você tenha com o Pinterest em relação ao Serviço. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal disposição será limitada ou eliminada apenas na medida necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Sem renúncia
Nenhuma renúncia de qualquer um destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a não reivindicação do Pinterest de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Partes
Se você reside na América do Norte ou na América do Sul, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Inc., 651 Brannan Street, San Francisco, CA 94107, EUA. Se você reside em um país fora da América do Norte ou da América do Sul, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa com sede social em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda.

Agências governamentais dos EUA: se você representa uma agência do governo federal dos Estados Unidos, seu uso do Pinterest está sujeito a estes Termos e a esta emenda.

Agências governamentais estaduais e locais dos EUA: se você representa uma agência estadual ou local dos Estados Unidos, esta emenda se aplica a estes Termos.


Em vigor desde 14 de agosto de 2020