Termos de Serviço para Empresas

(Em vigor a partir de 25 de maio de 2018)

Obrigado por usar o Pinterest!

Estes Termos de Serviço para Empresas ("Termos") regem o acesso e uso do site, aplicativos, APIs e widgets do Pinterest ("Pinterest" ou o "Serviço") pela sua empresa. Pedimos que leia estes Termos com atenção e fale conosco se tiver alguma dúvida. Ao criar uma conta sob estes Termos ("Conta Business"), ou ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos, à Política de Privacidade e às Diretrizes da Comunidade.

1. Nosso serviço

O Pinterest ajuda você a descobrir e fazer o que ama. Para fazer isso, mostramos coisas que consideramos relevantes, interessantes e pessoais para você com base em sua atividade dentro e fora do site. Para fornecer nosso Serviço, precisamos poder identificar você e seus interesses. Algumas das coisas que mostramos são promovidas por anunciantes. Como parte do nosso Serviço, procuramos garantir que até mesmo o conteúdo promovido seja relevante e interessante para você. Você pode identificar o conteúdo promovido porque ele estará claramente rotulado.

2. Uso do Pinterest

a. Quem pode usar o Pinterest.

Você poderá usar o nosso Serviço somente se puder estabelecer legalmente um contrato vinculante com o Pinterest e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Ao criar uma conta no Pinterest, você deve nos fornecer informações precisas e completas. É proibido o uso ou acesso por menores de 13 anos de idade. Se você abrir uma conta em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, (a) o termo “você” inclui você e essa entidade, e (b) você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nestes Termos, bem como a vincular a entidade a estes Termos, e que você concorda com estes Termos em nome da entidade. Parte do nosso Serviço pode incluir software baixado no seu computador, celular, tablet ou outro dispositivo. Você concorda que podemos atualizar esse software automaticamente, e estes Termos se aplicarão a quaisquer atualizações.

b. Nossa licença para você.

Sujeito a estes Termos e nossas políticas (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o nosso Serviço.

3. Seu conteúdo

a. Publicação de conteúdo

O Pinterest permite que você publique conteúdo, incluindo fotos, comentários, links e outros materiais. Tudo o que você publica ou disponibiliza de qualquer outra forma no Pinterest é chamado de "Conteúdo do Usuário". Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário e é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publica no Pinterest.

b. Como o Pinterest e outros usuários podem usar seu conteúdo

Você concede ao Pinterest e aos nossos usuários uma licença não exclusiva, livre de direitos autorais, transferível, sublicenciável, válida no mundo inteiro para usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir seu Conteúdo do Usuário no Pinterest exclusivamente para os fins de operação, desenvolvimento, fornecimento e utilização do Serviço. Nada nestes Termos deve restringir outros direitos legais que o Pinterest possa ter sobre o Conteúdo do Usuário, por exemplo, sob outras licenças. Nós nos reservamos o direito de remover ou modificar o Conteúdo do Usuário, ou alterar a maneira como é usado no Serviço por qualquer motivo. Isso inclui o Conteúdo do Usuário que acreditamos violar estes Termos, nossas Diretrizes da Comunidade ou quaisquer outras políticas.

c. Por quanto tempo mantemos seu conteúdo

Após o encerramento ou a desativação de sua conta, ou caso você remova qualquer Conteúdo do Usuário do Pinterest, poderemos manter seu Conteúdo do Usuário por um período razoável para fins de backup, arquivamento ou auditoria. Além disso, o Pinterest e seus usuários poderão manter e continuar a usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir qualquer Conteúdo do Usuário que outros usuários tenham armazenado ou compartilhado no Serviço do Pinterest.

d. Sua responsabilidade com relação a seu conteúdo:

i. Para o Pinterest e nossa comunidade.

O Pinterest proporciona um lugar criativo e positivo para você e outros usuários descobrirem e compartilharem o que adoram. Para que continue assim, basta respeitar a Etiqueta do Pin e cumprir as políticas, incluindo as Diretrizes da Comunidade. Você não deve publicar Conteúdo do Usuário que incentive condutas que violem leis ou regulamentações, incluindo, entre outras, leis ou regulamentações aplicáveis à sua linha de negócios e leis ou regulamentações aplicáveis à publicidade. Você é responsável pelo Conteúdo do Usuário e todo o conteúdo de terceiros publicado em suas pastas, e você declara e garante que o Conteúdo do Usuário e todo o conteúdo de terceiros publicado em suas pastas cumprem todas as leis e regulamentações aplicáveis. Exceto quando expressamente especificado nestes Termos, você concorda em não utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou usar o nosso Serviço sem nossa permissão.

ii. Para terceiros.

O Pinterest respeita os direitos de criadores terceiros e de proprietários de conteúdo, e espera que você também respeite. Portanto, você concorda que qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar no Pinterest não viola ou violará nenhuma lei, nem infringe direitos de terceiros.

e. Feedback enviado por você

Valorizamos o contato com nossos usuários e estamos sempre interessados em descobrir como tornar o Pinterest ainda mais incrível. Caso escolha enviar comentários, ideias ou feedbacks, você concorda que somos livres para utilizá-los sem nenhuma restrição ou compensação para você. Ao aceitar o feedback que você enviar, o Pinterest não renuncia a direitos de utilização de feedback semelhante ou relacionado conhecido anteriormente pelo Pinterest, desenvolvido por nossos funcionários ou obtido de fontes além de você.

4. Ferramentas para proprietários de sites

a. Recursos para sites.

Oferecemos produtos que sites e desenvolvedores podem usar para oferecer a seus usuários recursos e funcionalidades do Pinterest (por exemplo, os botões "Salvar", "Pin It" e "Seguir") ("Recursos para Sites"). Você concorda em usar os Recursos para Sites apenas conforme documentado pelo Pinterest e em conformidade com nossas políticas e diretrizes de marca. Você não pode incluir Recursos para Sites em um site ou serviço com conteúdo que viole estes Termos se exibido no Pinterest. Você também concorda que os recursos e funcionalidades do Pinterest fornecidos por nossos Recursos para Sites serão fornecidos exclusivamente por nossos Recursos para Sites, exceto quando autorizado pelo Pinterest.

b. Permissões.

i. Ao incorporar Recursos para Sites em seu site ou serviço, você concorda que o Pinterest pode coletar e usar informações sobre você e seus usuários, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Você também concorda que o Pinterest pode usar métodos automatizados para analisar seu site ou serviço onde Recursos para Sites tenham sido incorporados.

ii.  Alguns Recursos para Sites permitem que você ou seus usuários publiquem ou disponibilizem conteúdo em nosso Serviço. Ao usar esses Recursos para Sites, você concede ao Pinterest e seus usuários permissão para gerenciar tal conteúdo, conforme estabelecido na Seção 3(b). Nada nessa Seção restringirá outros direitos legais que o Pinterest possa ter sobre o conteúdo.

5. Política de direitos autorais

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos Autorais do Pinterest de acordo com o Lei de Direitos Autoriais do Milênio Digital (DMCA) e outras leis de direitos autorais aplicáveis. Para obter mais informações, leia nossa Política de Direitos Autorais.

6. Segurança

Nós nos preocupamos com a segurança de nossos usuários. Ainda que trabalhe para proteger a segurança de seu conteúdo e de sua conta, o Pinterest não pode garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de ultrapassar nossas medidas de segurança. Pedimos que você mantenha sua senha segura. Informe-nos imediatamente sobre qualquer comprometimento ou uso não autorizado de sua conta. Para contas criadas em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, você é responsável por garantir que somente indivíduos autorizados tenham acesso à conta.

7. Links, sites e serviços de terceiros

O Pinterest pode conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não pertencem ao Pinterest nem são controlados por ele. Não endossamos qualquer site, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros, nem assumimos responsabilidade por eles. Caso você acesse algum site, serviço ou conteúdo de terceiros a partir do Pinterest, você o fará por sua conta e risco e concordará que o Pinterest não terá qualquer responsabilidade decorrente de sua utilização de ou acesso a qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros.

8. Rescisão

O Pinterest pode encerrar ou suspender o seu direito de acessar ou usar este Serviço por qualquer motivo, mediante aviso apropriado. Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente e sem aviso prévio se tivermos um bom motivo, incluindo qualquer violação destes Termos ou de nossas Diretrizes da Comunidade. Após o encerramento, você continuará vinculado às Seções 3, 4(b) e 9 destes Termos.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Pinterest e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reclamações, processos, procedimentos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, entre outros, honorários advocatícios e contábeis (como os custos de defesa de reivindicações, processos ou recursos interpostos por terceiros), de alguma forma relacionados com (a) seu acesso ou uso do nosso Serviço, (b) seu Conteúdo do Usuário ou (c) sua violação de qualquer um destes Termos.

10. Declaração de isenção de responsabilidade

Nosso Serviço e todo o conteúdo do Pinterest são fornecidos "como se encontram", sem garantias de nenhum tipo, sejam expressas ou implícitas.

O PINTEREST ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO, E DE TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.

O Pinterest não se compromete nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário que você ou qualquer outro usuário ou terceiros publiquem ou enviem usando nosso Serviço. Você entende e concorda que poderá ser exposto a Conteúdo do Usuário que seja impreciso, censurável, impróprio para crianças ou de outro modo inadequado para seus propósitos.

11. Limitação de responsabilidade

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O PINTEREST NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUAISQUER LUCROS CESSANTES OU PERDA DE RECEITAS INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, IDONEIDADE OU OUTROS DANOS INTANGÍVEIS. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO PINTEREST POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ US$ 100,00 (CEM DÓLARES NORTE-AMERICANOS) OU O VALOR PAGO POR VOCÊ AO PINTEREST PELO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, O QUE FOR MAIOR.

Caso qualquer reivindicação, litígio ou controvérsia envolvendo o Pinterest ou nosso Serviço não seja arbitrável sob as leis aplicáveis: você e o Pinterest concordam que qualquer reivindicação ou litígio envolvendo o Pinterest será resolvido exclusivamente de acordo com a Seção 13 destes Termos.

12. Arbitragem

Em qualquer disputa que tenha com o Pinterest, você concorda primeiramente em entrar em contato conosco para tentar resolver a disputa informalmente. Se precisarmos entrar em contato com você, faremos isso pelo endereço de e-mail associado à sua Conta Business. Caso o Pinterest não tenha sido capaz de resolver a disputa com você informalmente, cada um de nós concorda em resolver qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia (excluindo reivindicações por medidas cautelares ou outros auxílios equitativos) decorrente de, em conexão com ou relacionada a estes Termos por processo arbitral ou tribunal de pequenas causas (para as reivindicações que se qualifiquem).

A arbitragem é uma maneira informal de resolver nossas discordâncias do que uma ação judicial. Por exemplo, a arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, envolve uma investigação mais limitada e está sujeita a uma verificação muito limitada pelos tribunais. Embora o processo seja mais informal, os árbitros podem conceder os mesmos danos e benefícios que um tribunal pode conceder. Você concorda que, ao concordar com estes Termos de Uso, a Lei de Arbitragem Federal dos EUA rege a interpretação e a aplicação desta disposição, e que você e o Pinterest renunciam ao direito de julgamento pelo júri ou a participar de uma ação coletiva. O árbitro tem autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de processo arbitral. Esta disposição de arbitragem sobreviverá à rescisão deste Contrato e ao encerramento de sua Conta Business.

Qualquer arbitragem será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") sob as Regras de Arbitragem do Consumidor em vigor na ocasião para a AAA, exceto conforme previsto neste documento. Você pode encontrar os formulários deles em www.adr.org. A menos que você e o Pinterest concordem em contrário, a arbitragem será conduzida na região em que você reside. Cada uma das partes será responsável pelo pagamento de quaisquer honorários da AAA, sejam administrativos ou de arbitragem, conforme as regras da AAA, mas o Pinterest pagará pelas suas despesas com honorários caso sua reclamação não exceda US$ 75.000 e não seja leviana, conforme padrões estabelecidos pela Regra Federal de Processo Civil 11(b). Se a sua reivindicação for de US$ 10.000 ou menos, concordamos que você poderá escolher se a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro, por meio de uma audiência telefônica ou por uma audiência presencial, conforme estabelecido pelas Regras da AAA. Se a sua reivindicação exceder US$ 10.000, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras da AAA. Independentemente da maneira como a arbitragem for conduzida, o árbitro emitirá uma decisão por escrito fundamentada, explicando as descobertas e conclusões mais importantes nas quais a sentença se baseia, e qualquer julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro poderá ser registrada em qualquer tribunal de jurisdição competente. Nada nesta Seção impede que as partes procurem medida cautelar ou outro auxílio equitativo dos tribunais, inclusive para as questões relacionadas à segurança dos dados, propriedade intelectual ou acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS RECLAMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS CONFORME A CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO DA CLASSE EM QUALQUER CLASSE PRESUMIDA OU PROCESSO REPRESENTATIVO E, A MENOS QUE NÓS DECIDAMOS DE OUTRO MODO, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O PINTEREST RENUNCIAM AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR EM UM AÇÃO COLETIVA.

NADA NESTES TERMOS DE USO AFETARÁ QUALQUER DIREITO ESTATUTÁRIO NÃO DISPONÍVEL QUE SE APLICAR A VOCÊ. Caso qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia envolvendo o Pinterest ou nosso Serviço não seja arbitrável sob as leis aplicáveis: você e o Pinterest concordam que qualquer reivindicação ou disputa envolvendo o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a Seção 13 destes Termos.

13. Jurisdição e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem relação com conflitos de princípios legais. O local exclusivo de jurisdição para todas as disputas decorrentes de ou relacionadas a este contrato é o Condado de São Francisco, Califórnia, ou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e nossa disputa será determinada pela lei da Califórnia.

14. Termos gerais

Procedimentos de notificação e modificações destes Termos

O Pinterest reserva-se o direito de determinar a forma e os meios para notificá-lo, e você concorda em receber avisos de natureza jurídica eletronicamente se assim escolhermos. Poderemos revisar estes Termos periodicamente, e a versão mais recente sempre será publicada em nosso site. Se uma revisão, a nosso critério, for considerada significativa, nós notificaremos você.

Ao continuar acessando ou usando o Serviço após as revisões entrarem em vigor, você concorda em se vincular aos Termos revisados. Se não concordar com os novos termos, interrompa o uso do Serviço.

Cessão

Estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos aqui não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pelo Pinterest sem restrição. Qualquer tentativa de transferência ou cessão em violação destes Termos é nula.

Integralidade do acordo/Autonomia das cláusulas.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer emendas e quaisquer acordos adicionais que você venha a celebrar com o Pinterest em conexão com o Serviço, constituem a integralidade do acordo entre você e o Pinterest sobre o Serviço e substituem quaisquer termos anteriores que você tenha com o Pinterest em relação ao Serviço. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal disposição será limitada ou eliminada apenas na medida necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Sem renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a não reivindicação do Pinterest de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Partes

Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Inc., 651 Brannan Street, San Francisco, CA 94107. Se você reside fora dos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa com sede social em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda.

Agências governamentais dos EUA: se você representa uma agência do governo federal dos Estados Unidos, seu uso do Pinterest está sujeito a estes Termos e a esta emenda.

Agências governamentais estaduais e locais dos EUA: se você representa uma agência estadual ou local dos Estados Unidos, esta emenda se aplica a estes Termos.

 

Em vigor a partir de 25 de maio de 2018