Termos de Serviço para Empresas

Obrigado por usar o Pinterest!

Estes Termos de Serviço para Empresas (“Termos para Empresas”) regem o acesso e uso dos produtos, dos serviços e do site do Pinterest (“produtos”) para fins comerciais. Pedimos que leia estes termos com atenção e fale conosco se tiver alguma dúvida. Ao criar uma Conta Comercial, ou ao acessar ou utilizar nossos produtos, você concorda em respeitar estes Termos e nossa Política de Privacidade. Você também confirma que leu e que concordou com nossa Política de Uso Aceitável e com nossa Política de Cookies.

1. Uso do Pinterest

a. Quem pode usar o Pinterest.

Você só pode usar nossos Produtos se assinar um contrato vinculativo com o Pinterest,  e apenas se respeitar estes Termos e todas as leis pertinentes. Ao  criar uma conta no Pinterest, você deve nos fornecer  informações precisas e completas. É proibido qualquer uso ou acesso por menores de 13 anos de idade. Se  você abrir uma conta em nome de uma empresa, organização ou outra entidade,  (a) o termo “você” inclui você e essa entidade, e (b) você declara e garante que  está autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nestes Termos e a  garantir o cumprimento destes Termos pela entidade, e que você concorda com estes Termos  em nome da entidade. Alguns de nossos Produtos podem ser software baixado no seu  computador, celular, tablet ou outro dispositivo. Você concorda que podemos fazer  upgrade automático dos Produtos, e estes Termos se aplicam a esses upgrades.

b. Nossa licença para você.

Sujeito a estes Termos e às nossas políticas (incluindo nossa Política de Uso Aceitável),  você recebe nossa concessão de uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar nossos Produtos.

2. Seu conteúdo

a. Postar conteúdo

O Pinterest permite a publicação de diversos tipos de conteúdo, como fotos, comentários, links e  outros materiais. Chamamos tudo o que você publicar ou disponibilizar em nossos  Produtos de “Conteúdo do Usuário”. Você mantém todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário no Pinterest, e também é o único  responsável por esses materiais.

b. Como o Pinterest e outros usuários podem usar seu conteúdo

Você concede ao Pinterest e aos nossos usuários uma licença não exclusiva, livre de direitos autorais, transferível,  sublicenciável, válida no mundo inteiro para usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar,  criar trabalhos derivados, executar e distribuir seu Conteúdo de Usuário no Pinterest  exclusivamente para propósitos de operação, desenvolvimento, fornecimento e utilização dos  Produtos do Pinterest. Nada contido nestes Termos deve restringir outros direitos legais que o Pinterest tenha sobre o Conteúdo de usuário, como outras licenças, por exemplo. Nós nos reservamos o direito de remover ou modificar o Conteúdo de Usuário por qualquer razão, incluindo o Conteúdo de Usuário que acreditamos ter violado estes Termos ou nossas políticas.

c. Por quanto tempo mantemos seu conteúdo

Após o encerramento ou a desativação de sua conta, ou caso você remova qualquer Conteúdo de Usuário do Pinterest, podemos reter o  conteúdo por um período de tempo comercialmente  razoável para fins de armazenamento, arquivamento ou auditoria. Além disso, o  Pinterest e seus usuários podem manter e continuar a usar, armazenar, exibir,  reproduzir, salvar como Pin, modificar, criar obras derivadas, executar e distribuir seu  Conteúdo de Usuário que outros usuários tenham armazenado ou compartilhado através do Pinterest.

d. Sua responsabilidade com relação a seu conteúdo:

i. O Pinterest e nossa comunidade. O Pinterest proporciona um local lugar criativo e positivo para você e outros usuários descobrirem e compartilharem o que adoram. Para manter o Pinterest dessa forma, você deve respeitar as nossas regras de etiqueta para adição de Pins e as nossas políticas, incluindo a Política de Uso Aceitável. Você não deve publicar conteúdo do usuário que incentive condutas que violem leis ou regulamentos, incluindo, sem limitação, leis ou regulamentos pertinentes a seu ramo de negócios e leis ou regulamentos pertinentes à publicidade. Você é responsável pelo conteúdo do usuário e por todos os conteúdos de terceiros publicados em suas pastas, e você representa e garante que o conteúdo do usuário e de todos os conteúdos de terceiros publicados em suas pastas cumpram todas as leis e regulamentos pertinentes. Exceto quando expressamente especificado nestes Termos, você concorda em não utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou usar nossos produtos sem nossa permissão.

ii. Para terceiros. O Pinterest respeita os direitos de criadores terceiros e de  proprietários de conteúdo, e espera que você também respeite. Portanto, você concorda que qualquer Conteúdo de Usuário que você publicar no Pinterest não viola ou violará leis, tampouco infringe  direitos de terceiros.

e. Feedback enviado por você

Valorizamos a opinião de nossos usuários e sempre temos interesse ​em saber como  podemos tornar o Pinterest ainda mais incrível. Se optar por enviar comentários,  ideias ou sugestões, você concorda que temos a liberdade de usá-los sem qualquer restrição , e sem qualquer compensação para você. Ao aceitar o feedback que você enviar, o Pinterest não renuncia  a quaisquer direitos de utilização de feedback semelhante ou relacionado a conteúdo similar previamente conhecido pelo Pinterest, ou  desenvolvido por nossos funcionários, ou obtidos de outras fontes além de você.

3. Ferramentas para proprietários de sites

a. Recursos para sites

Oferecemos produtos que sites e desenvolvedores podem usar para oferecer a seus usuários recursos e funcionalidades do Pinterest (por exemplo, os botões “Pin It” e “Seguir”) (“Recursos para sites”). Você concorda em usar os Recursos para sites apenas conforme documentado pelo Pinterest e em conformidade com nossas políticas e diretrizes de marca. Você não pode incluir Recursos para sites em um site ou serviço com conteúdo que viole estes Termos se exibido em nossos Produtos. Você também concorda que os recursos e funcionalidades do Pinterest fornecidos por nossos Recursos para sites serão fornecidos exclusivamente por nossos Recursos para sites, exceto quando autorizado pelo Pinterest.

b. Permissões.

i. Ao incorporar Recursos para sites em seu site ou serviço, você concorda que o Pinterest pode coletar e usar informações sobre você e seus usuários, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.Você também concorda que o Pinterest pode usar métodos automatizados para analisar seu site ou serviço em que Recursos para sites tenham sido incorporados.

ii. Alguns recursos para sites permitem que você ou seus usuários publiquem ou, ainda, disponibilizem conteúdo em nossos produtos. Ao usar os recursos para sites, você concede ao Pinterest e seus usuários permissão referente a esses conteúdos, conforme estabelecido na Seção 2(b). Nada nesta Seção deve restringir outros direitos legais que o Pinterest possa ter sobre os conteúdos.

4. Política de direitos autorais

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos Autorais do Pinterest em concordância com o Digital Millennium Copyright Act e outras leis de direitos autorais aplicáveis. Para obter mais informações, leia nossa Política de Direitos Autorais.

5. Segurança

Nós nos preocupamos com a segurança de nossos usuários. Ainda que trabalhemos para proteger a segurança de seu conteúdo e conta, o Pinterest não pode garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de ultrapassar nossas medidas de segurança. Pedimos que você mantenha sua senha segura. Informe-nos imediatamente sobre qualquer comprometimento ou uso não autorizado de sua conta. Para uma conta criada em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, você é responsável por garantir que somente usuários autorizados tenham acesso à conta.

6. Links, sites e serviços de terceiros

Nossos produtos podem conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não sejam de propriedade do Pinterest ou controlados pelo Pinterest. Não apoiamos esses sites, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros, tampouco assumimos qualquer responsabilidade por estes. Caso você acesse algum site, serviço ou conteúdo de terceiros a partir do Pinterest, você o fará por conta e risco e concordará que o Pinterest não terá qualquer responsabilidade decorrente de sua utilização ou acesso a qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros.

7. Rescisão

O Pinterest pode encerrar ou suspender esta licença a qualquer momento, por qualquer motivo, notificando você ou não. Após a rescisão, você continuará a se comprometer com as Seções 2, 3(b) e 7-13 destes Termos.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Pinterest e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reclamações, processos, procedimentos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis (como os custos de defesa de reivindicações, processos ou recursos interpostos por terceiros), de alguma forma relacionados com (a) seu acesso ou uso de nossos produtos, (b) seu conteúdo de usuário ou (c) sua violação de qualquer um destes Termos.

9. Declaração de exoneração de responsabilidade

Os Produtos e todo o conteúdo incluído são fornecidos “no estado em que se encontram” sem nenhuma garantia de qualquer tipo, explícita ou implícita.

O PINTEREST ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO, E DE TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.

O Pinterest não assume quaisquer responsabilidades por qualquer Conteúdo de Usuário que você ou qualquer outro usuário ou terceiro publicar ou transmitir usando nossos Produtos. Você entende e concorda que poderá ser exposto a Conteúdo de Usuário que seja impreciso, censurável, impróprio para crianças ou de outro modo inadequado para seus propósitos.

10. Limitação de responsabilidade

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O PINTEREST NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUAISQUER LUCROS CESSANTES OU RECEITAS INCORRIDAS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, IDONEIDADE OU OUTROS DANOS INTANGÍVEIS. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO PINTEREST POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS PRODUTOS EXCEDERÁ US$100,00 (CEM DÓLARES NORTE-AMERICANOS) OU O VALOR PAGO POR VOCÊ AO PINTEREST PELOS PRODUTOS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, O QUE FOR MAIOR.

Caso qualquer reclamação, disputa ou controvérsia envolvendo o Pinterest ou nossos produtos não seja arbitrável sob as leis aplicáveis: você e o Pinterest concordarão que qualquer reclamação ou disputa envolvendo o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a Seção 12 destes Termos.

11. Arbitragem

Em qualquer litígio que tenha com o Pinterest, você concorda primeiramente em entrar em contato conosco para tentar resolver a disputa informalmente. Caso o Pinterest não tenha sido capaz de resolver a disputa informalmente, cada um de nós concordará em resolver qualquer reclamação, disputa ou controvérsia (excluindo reivindicações por medidas cautelares ou outros auxílios equitativos) decorrentes de, em conexão com ou relacionados a estes Termos por vinculação de arbitragem pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), sob as Regras de Arbitragem Comercial e Procedimentos Suplementares para o Litígios relacionados ao consumidor então em vigor para a AAA, exceto conforme previsto. A menos que você e o Pinterest concordem com o contrário, a arbitragem será conduzida na região em que você reside. Cada uma das partes será responsável pelo pagamento de qualquer taxa de arquivamento do AAA, bem como taxas administrativas e de arbitragem, conforme as regras da AAA. Como exceção, o Pinterest pagará por sua apresentação razoável, bem como taxas administrativas e de arbitragem, caso sua reivindicação por dano não exceda US$ 75.000 e não seja frívola (medida pelos padrões estabelecidos na Regra Federal de Processo Civil 11(b)). A sentença proferida pelo árbitro deverá incluir os custos de arbitragem, honorários advocatícios e custos razoáveis para peritos e outras testemunhas, e qualquer julgamento sobre a decisão proferida pelo árbitro pode ser inscrita em qualquer tribunal de jurisdição competente. Nada nesta Seção impede que as partes procurem medida cautelar ou outro auxílio equitativo dos tribunais para as questões relacionadas com a segurança de dados, propriedade intelectual ou o acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS RECLAMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS CONFORME A CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO DA CLASSE EM QUALQUER CLASSE PRESUMIDA OU PROCESSO REPRESENTATIVO E, A MENOS QUE NÓS DECIDAMOS DE OUTRO MODO, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O PINTEREST ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR EM UMA AÇÃO DE CLASSE.

12. Jurisdição e lei aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, EUA, sem consideração a seus conflitos de princípios jurídicos. Ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal de um tribunal estadual localizado no condado de São Francisco, Califórnia, ou do  Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, por quaisquer atos não sujeitos à Seção 11 (Arbitragem).

13. Termos gerais

Procedimentos de notificações e modificações destes Termos. O Pinterest reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de lhe fornecer notificações, e você concorda em receber avisos de natureza jurídica eletronicamente, se assim escolhermos. Poderemos modificar esses Termos de tempos em tempos, e a versão mais atual sempre será publicada em nosso site. Você será notificado se uma modificação, a nosso exclusivo critério, for significativa.

Ao continuar acessando ou usando os Produtos após as modificações entrarem em vigor, você concorda em se comprometer com os Termos modificados. Se não concordar com os novos termos, interrompa o uso dos produtos.

Cessão. Estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos aqui não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser cedidos pelo Pinterest sem restrição. Qualquer tentativa de transferência ou cessão em violação destes Termos é nula.

Integralidade do acordo/Autonomia das cláusulas. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer emendas e quaisquer acordos adicionais que você venha a celebrar com o Pinterest em relação aos Produtos, constituem a integralidade do acordo entre você e o Pinterest sobre os Produtos e substituem quaisquer termos anteriores que você tenha com o Pinterest em relação aos Produtos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal cláusula será limitada ou eliminada apenas na medida necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Sem renúncia. Nenhuma renúncia de qualquer destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a não reivindicação do Pinterest de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Partes.Pinterest é um serviço de abrangência mundial e nossa referência ao Pinterest nestes Termos inclui Pinterest Inc. e suas subsidiárias em todo o mundo. Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Inc., 808 Brannan Street, San Francisco, CA 94103. Se você reside fora dos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa localizada em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda.

Agências governamentais dos EUA: Se você representar uma agência do governo federal dos Estados Unidos, seu uso do Pinterest estará sujeito a nossos Termos de Serviço para Empresasesta emenda.

Agências governamentais estaduais e locais dos EUA: Se você representar uma agência estadual ou local dos Estados Unidos, esta emenda se aplicará a estes Termos.